A viagem da Família Real Portuguesa - verdades e crendices

Introdução

A respeito da viagem da Família Real para o Brasil, diversos (quase todos) são os livros de história e publicações numismáticas que afirmam ter sido de 15.000 (quinze mil) pessoas, ou até mais, o séquito que acompanhou o Príncipe Regente em sua viagem à Colônia. De onte teria saído esse número absurdo, FANTASIOSO?

Esclarecimentos:

1. A Família Real portuguesa, escapando das forças napoleônicas, foi obrigada a embarcar e partir de Portugal num prazo de somente 48 horas.

2. As naves que levaram a corte nessa viagem eram 16, a saber: 8 naus, 3 fragatas, 3 brigues e 2 escunas (conhecemos os nomes de todas elas), mais nove embarcações carregando as "tralhas", alguns navios mercantes que faziam o comércio tradicional entre Lisboa e o Brasil e algumas embarcações militares inglesas (apenas 4 delas escoltaram a frota até o Brasil).

Sendo assim, como explicar que praticamente 10% da população de Lisboa, na época com pouco mais de 150.000 habitantes, conseguiu embarcar em 16 naves que não suportam mais do que 30 ou 40 pessoas (passageiros) bem alojadas comodamente?

E mais: Como explicar que um efetivo de tal magnitude não tenha provocado uma crise sem precedentes na história do Brasil colonial?

Mais um erro que vem sendo contado nos livros de história do Brasil, repetido à exaustão por professores e até doutores, informação totalmente equivocada que foi - e vem sendo - repetida em outras publicações, incluindo livros e catálogos de numismática.

Culpa de quem? Quem teria sido o responsável por essa informação equivocada que até hoje é repetida por historiadores e numismatas?

Resposta: O equívoco se deve a um oficial da Marinha inglesa - que na época encontrava-se embarcado a quilômetros de distância do porto de Belém de onde saíram os navios portugueses - chamado Thomas O’Neil que registrou esse fantasioso e absurdo número (15.000 pessoas) em suas memórias, publicadas no século XIX.

AFINAL, QUANTAS ERAM AS PESSOAS QUE ACOMPANHARAM A FAMÍLIA REAL, DESEMBARCANDO NO BRASIL?

Resposta: 423 pessoas, mais a tripulação de 101 oficiais.

A documentação

Não existe uma fonte fidedigna que possa ser encontrada na internet. O jeito é arregaçar as mangas, fazer as malas e viajar por Portugal, França, Espanha, Inglaterra e Itália, fuçando arquivos e documentos históricos originais (muitos se encontram à disposição de quem queira estudar o assunto com a devida seriedade que a nossa história merece).

No Brasil, as “fontes” de consulta são muitas (revistas, livros escolares e universitários, artigos, etc), mas infelizmente (com uma ou talvez duas raríssimas exceções), equivocadas e confusas. Conhecemos todas, inclusive o artigo, repleto de erros, da antropóloga Lilia Moritz Schwarcz, e também as tabelas sugeridas por José Acúrsio das Neves que se baseou na quantidade de tonéis (medida usada na construção das embarcações) para chegar ao fantasioso, absurdo e inadmissível efetivo de 950 pessoas embarcadas na Nau Príncipe Real que partiu de Belém. 

Comportar 950 pessoas é uma coisa, mas navegar com esse efetivo por 60 dias, em mar aberto, é outra completamente diferente e deveria ser classificada como sandice. Os cálculos dessa capacidade foram feitos por pessoas sem os necessários conhecimentos de marinharia, arquitetura naval e matemática, que levaram em conta somente a capacidade da embarcação calculada em tonéis, medida que servia a calcular a capacidade volumétrica das naus.
Foi baseado nessas medidas náuticas de "volume" que Acúrsio também supôs os efetivos das outras embarcações, todas elas muito menores que os gigantescos galeões que nem mesmo constavam da frota, e que comportariam, no máximo, 200 pessoas a bordo, no caso de uma viagem tão longa. Baseando-se nessa tabela e nas informações equivocadas de Acúrsio, o coronel José Custódio Madaleno Geraldo escreveu um artigo na Revista Militar Portuguesa, espalhando ainda mais a absurda hipótese de que 15.000 pessoas embarcaram com todas as suas tralhas, em total segredo, em menos de 40 horas, com a princesa Carlota Joaquina a bordo, inimiga do próprio marido, filha do rei Carlos, aliado de Napoleão, sem que a corte espanhola e as forças napoleônicas conhecessem o fato. O coronel se limitou a somar as supostos efetivos das embarcações, que constam na tabela de José Acúrsio das Neves.

Não iremos pontuar nossas colocações com base no que foi escrito em revistas, matérias ou livros de história publicados no Brasil. À exceção da excelente obra de Eduardo Bueno que conta com pouquíssimos, mas muito bem fundamentados registros de épocas anteriores, poucos são os que merecem atenção. Não iremos debater fontes postadas ao acaso, daquilo que conhecemos e que consideramos não ter qualquer compromisso sério com a pesquisa científica. Com relação ao artigo da antropóloga Lilia Moritz Schwarcz, sabemos que a autora, laureada pela USP, baseou suas conclusões no que vem sendo repetido à exaustão desde que os livros de História do Brasil começaram a ser estampados baseando-se no que alguém retirou das memórias de Thomas O’Neil. A própria autora se contradiz, ao iniciar seu artigo com o subtítulo [Momentos dramáticos marcaram os preparativos de um acontecimento inédito: a transferência em peso de uma casa real européia, a bordo de 15 navios, para o continente americano]. Ora, é absurdo (para não dizer fantasioso) acreditar que 15.000 (ou mesmo 10.000 ou 5.000) pessoas, com todas as suas bagagens, em menos de 40 horas, tenham embarcado em 15 naves (na verdade foram dezesseis) que não comportam mais do que 100 passageiros “espremidos”, em cada uma. Se não carregassem qualquer bagagem e se subjugassem a passar quase 60 dias em alto mar, apertados entre marujos, grumetes e moços de bordo, sem as mínimas condições de higiene, e sem qualquer conforto, chegariam ao número máximo de 1.500 pessoas.

Nota 1: Não podemos esquecer dos víveres e de toda "parafernália" necessária a dar de comer a 15.000 pessoas durante quase dois meses de viagem em mar aberto; deveria ser algo realmente fantástico. Estocar carne, verduras, legumes, batatas, animais vivos, ÁGUA POTÁVEL (calculando, por baixo, 20.000 tonéis), utensílios de cozinha, medicamentos e tudo que seria necessário para manter 15.000 pessoas navegando espremidas em embarcações, atravessando o Atlântico por quase 60 dias, chega a ultrapassar o nível do bom senso...é a mais pura e absurda fantasia, contada e recontada nos livros de história. Não existe, é fantasioso e absurdo. Convém recordar que nessa época não existiam rações liofilizadas em pacotes como batatas fritas.

A Família Real era composta de 14 membros, sendo acompanhada de pessoas indispensáveis ao seu serviço particular e daquelas que se ocupavam da direção do aparelho administrativo, por suas vez acompanhadas de um  mínimo efetivo de familiares. Além dessas pessoas que deveriam, por força, escapar ao subjugo de Napoleão, outras também constavam das listas de passageiros que embarcaram, a saber:

1. Seis conselheiros de Estado: Dom João de Almeida de Mello e Castro, marquês de Angeja, marquês de Pombal, marquês de Belas, visconde de Anadia e Dom Rodrigo de Souza Coutinho.

2. Dois Ministros de Estado: Antônio de Araújo Azevedo e o visconde de Anadia, da Marinha, acompanhados dos seus onze auxiliares. 

Toda estrutura de funcionários de segundo escalão permaneceu em Portugal, principalmente porque, sendo a medida de caráter provisório, e não tendo estas pessoas o que temer do exército de Napoleão, o chefe da operação, Joaquim José de Azevedo, decidiu corretamente por afrontar sua tarefa de forma lógica e sensata, sob o mais absoluto sigilo possível, providenciando uma partida veloz, escapando de Junot que já se encontrava nos arredores da cidade. A hipótese de uma multidão de “escravos” acompanhando a corte também é absurda, principalmente por saberem que no Brasil os serviçais existiam em abundância. Um ou outro, fiel e muito próximo à família, embarcou, mas eram pouquíssimos.

Não era uma fuga dos que frequentavam a corte e, muito menos, de um maciço percentual da população de Lisboa (quase 10% da cidade) a seguir, movidos pela fidelidade ou interesses pessoais, um rei em fuga. É fantasioso acreditar que as pessoas que nada teriam a temer de Napoleão, iriam abandonar suas quintas, suas propriedades e terras, seus pertences e tudo mais, escapando para uma terra desconhecida de onde se contavam barbaridades com relação à precariedade e doenças como a malária. Imaginar que todas essas pessoas iriam carregar carruagens, móveis, jóias, dinheiro, objetos, utensílios, escravos e muito mais, arrastando tudo isso pelas ruas de Lisboa, à noite (muitos residiam a quilômetros de distância do porto), sob a chuva que caía e com toda aquela lama, em segredo, em menos de 40 horas, é mais do que fantasia...é a conclusão de uma mente delirante. Por isso, há dois anos, temos nos empenhado em pesquisar a fundo esse episódio que marcou, de forma indelével, a história do nosso país. 

As listas de passageiros existem, mas não estão no Brasil e sim na Europa, no Arquivo da Legação, no Arquivo Nacional, nas bibliotecas portuguesas, incluindo os raríssimos documentos microfilmados, que contém a própria lista elaborada por Joaquim José de Azevedo que, se comparada aos nomes que o padre Luiz Gonçalves dos Santos citou em suas memórias, constata-se que o inteiro séquito não passava de 600 pessoas.

Some-se a tudo isso, o fato de que no meio da família, embarcou a princesa Carlota Joaquina - filha de Carlos IV, rei da Espanha, aliado de Napoleão - que já havia tentado tomar o poder das mãos do marido. Sendo fundamental o segredo e a rapidez da operação, não poderiam dar chances à princesa Carlota de enviar um mensageiro à corte espanhola, denunciando a fuga. Mais do que isso, não poderiam dar chances à princesa de enviar um mensageiro a Junot, a essa altura acampado em Sacavém, a poucos quilômetros do local de embarque. Tudo deveria ser feito o mais rápido possível, no tempo record de menos de 40 horas. 

Nota 2: Devemos imaginar uma mudança normal em nossas casas. Imaginar a mudança de uma casa para outra, em outro bairro e não do outro lado do oceano, e a partir daí refletir bem sobre a logística dessa pequena operação, comparando-a com a magnitude dessa fantasia de 15.000 pessoas, saindo de suas casas, em plena noite, em segredo absoluto, arrastando todas as suas tralhas até o porto. Agora imaginemos, com a “tecnologia da época”, embarcar toda essa carga e pessoas, em menos de 40 horas, no porto de Belém.  

Nota 3: Com a atual tecnologia, um cargueiro chega a levar 3 dias (ou mais) para embarcar containers num porto ultra-moderno. Uma “crociera” (gigantesca nave moderna de turismo que transporta 2.000 passageiros), chega a levar dois dias inteiros para embarcar seus suprimentos e bagagens. Uma embarcação de médio porte, leva uma inteira jornada para abastecer suas despensas com o rápido e pronto serviço de catering.

Os 14 membros da Família Real foram divididos entre a nau Príncipe Real, onde se alojaram D. João, D. Maria I, Pedro de Alcântara, Miguel e Pedro Carlos.
Carlota Joaquina, por motivos óbvios, embarcou em outra nau, a Afonso de Albuquerque. Os outros membros da família embarcaram na nau Rainha de Portugal de mesmo tamanho da Medusa. Todos os outros passageiros da comitiva foram distribuídos em treze embarcações. Os poucos objetos pessoais, as malas que fizeram às pressas, os baús e quinquilharias, foram distribuídas entre as nove embarcações restantes. Tudo isso está devidamente documentado no Arquivo Nacional Português.

O Regimento das Aposentadorias

Outra “falácia” que vem se espalhando nos livros e artigos publicados na internet diz respeito ao “PR” que significa, literalmente, Príncipe Regente (na época satirizado em “Ponha-se na Rua”, “Prédio Roubado” e outras expressões populares); o arbitrário certificado de confisco da residência. 

Os que defendem essa tese absurda, sem qualquer documento que a comprove, dizendo que o séquito que seguiu a família real em sua viagem era de 15.000, 10.000 ou mesmo 5.000 pessoas, carregando suas carruagens e todos os seus pertences e escravos, defendem também a absurda teoria de que os recém-chegados teriam desalojado, arbitrariamente, esse mesmo contingente de 15.000 pessoas de suas casas (existem somente 147 processos de confisco registrados nos arquivos oficiais). Só não conseguem explicar onde abrigaram os 15.000 "sem-teto" que parecem ter esquecido que existiam, deixando-os “navegar” no imaginário dos que acreditam nessa história absurda que, por incrível que pareça, é contada nas salas de aula de escolas e universidades brasileiras. Não existe também qualquer documento que ateste a teoria de que teriam construído casas provisórias para os que chegavam. 

O direito à aposentadoria era feito obedecendo a duas categorias distintas, a passiva e a ativa. A primeira assegurava que a pessoa que ocupava o imóvel não seria desalojada de sua moradia ou atividade comercial. A segunda (ativa), dava a um privilegiado o direito de requerer a posse do aposento. Essa legislação teve origem na necessidade do rei e de seus familiares usufruirem dos melhores aposentos, dignos da realeza. O aposentador-mor ía à frente da comitiva real, agenciando as aposentadorias. Essa mesma legislação se estendeu às pessoas dotadas de privilégios, caso se deslocassem para locais muito distantes das suas residências, em geral estando a serviço do Estado ou de el-Rei.
Toda explicação a respeito, pode ser encontrada no Regimento do Aposentador-Mor, promulgado em 7/9/1590, que se encontra no Arquivo Nacional Português. Ali também podem ser encontrados os Alvarás, Decretos e toda documentação referente ao assunto, finalizando com as últimas resoluções sobre a matéria, publicadas em fins do século XVIII. 

Nessa época, o perímetro urbano do Rio de Janeiro contava com um número aproximado de 7.500 a 8.000 imóveis, dos quais mais da metade deles eram alugados. Devido ao reduzido número de aposentadorias que constam nos documentos encontrados no Arquivo Nacional, do agrupamento que chegou acompanhando a Família Real, sabe-se que a maior parte das pessoas conseguiu alugar (pagaram por isso) algum imóvel de sua conveniência, ou acomodaram-se em casas de parentes e amigos com quem mantinham estreito vínculo comercial. 

Nota 4: No Arquivo Nacional (Ministério do Reino), das pessoas que viajaram ao Brasil, constam apenas dezenove (19) que lançaram mão do privilégio da Aposentadoria. São eles, na ordem em que aparecem no documento: 

• 1. Afonso Maria Furtado de Mendonça
• 2. Vasco Manuel de Figueiredo Cabral da Câmara
• 3. Custódio de Campos
• 4. Diogo Joaquim de Souza Galvão
• 5. Francisco José Salvador
• 6. Francisco Maximiano de Souza
• 7. Francisco de Paula Magessi
• 8. Francisco Xavier de Noronha
• 9. Henrique José Maria Souza Galhardo
• 10. João Eleutério da Rocha Vieira
• 11. João de Souza Mendonça Corte Real
• 12. Joaquim José de Azevedo
• 13. José Estevão Seixas Gusmão
• 14. José Maria Araújo
• 15. José Maria Vieira da Silva
• 16. Marcos Antonio Azevedo Coutinho
• 17. Antônio de Almeida Soares Portugal.
• 18. Henrique José de Carvalho Melo
• 19. Maurício José de Mello Coutinho.

Quem mais utilizou o recurso da aposentadoria foram os membros diretos da Família Real. Desalojaram os frades carmelitas, os desembargadores e todos os seus funcionários do Tribunal da Relação, além do vice-rei e sua família. Tomaram posse também do teatro de Manoel Luiz Ferreira, que funcionava ao lado do Paço, além do sítio e da casa de campo do comerciante Elias Antônio Lopes, localizados no atual bairro de São Cristóvão, hoje conhecida como a Quinta da Boa Vista.

Os componentes do governo que acompanharam o reduzido séquito, tomaram posse da biblioteca real, da impressa régia, do museu de história natural, de alguns quartéis e de todas as repartições necessárias à instalação do novo governo. Em breve todos seriam recompensados por D. João que reconheceu o trastorno que sua corte havia causado a alguns moradores, muitos deles ilustres cidadãos.

Além das 423 pesoas relacionadas em listas oficiais, mais os 101 oficiais que acompanharam a Família Real, convém incluir mais 18 pessoas que não constam dessas listas e que não vem ao caso relacionar, mas que se supõe tenham acompanhado seus familiares (lembrando que agora sim, é só uma suposição e não a certeza como é o caso das 423 pessoas listadas em documentos oficiais):

• 1. As filhas do conde de Caparica
• 2. Os familiares do visconde de Rio Seco, de José Egídio Álvares de Almeida e de José Maria Almeida
• 3. Os filhos do conde de Belmonte. 

Para finalizar pedimos, por obséquio, que se alguém encontrou outros nomes, estes serão prontamente adicionados à “lista de embarque”, desde que. obviamente, nos apresentem os documentos originais desses registros e não matérias de revistas, artigos de professores ou livros de história do Brasil. Nosso intuito é o de instruir, fornecendo aos nossos leitores informação segura e precisa. Caso alguém tenha informação irrefutável ou que pelos menos saiba dizer, com certeza, onde se encontra o documento oficial que ateste uma tese contrária à nossa, teremos imenso prazer em rever nossos estudos. Do contrário, não levaremos em conta especulações, teorias absurdas retiradas de artigos de revistas brasileiras, livros escolares ou toda imensa e equivocada bibliografia da qual já temos conhecimento.

Sugerimos que, além de pesquisar a documentação da época (o que deve ser feito em Portugal, Espanha, França, Inglaterra e na Itália), quem se interessar pelo assunto, procure conhecer os artistas da corte, em particular os que se dedicavam às gravuras (portugueses, italianos, franceses, alguns poucos ingleses, etc), e que se encontravam no local, legando à posteridade retratos das cenas do embarque. Tem-se uma boa idéia do que acontecia no porto nessa ocasião. A hipótese de que todos estes artistas possam ter combinado em retratar as poucas pessoas e caravelas no porto, é inadmissível. Dessa forma, mesmo não sendo um retrato fiel, são as imagens do que mais se aproxima da realidade do que aconteceu. Pesquisem, por exemplo a respeito do artista italiano Francesco Bartolozzi que se encontrava no local no dia da partida da Família Real e que deixou registrado em gravura a reprodução do óleo do francês Nicolas Delariva, pintor e histórico da época que também se encontrava no porto de Lisboa por ocasião da partida da realeza. É um bom começo.