A Era Pombalina

O ano de 1750 assinalou uma profunda alteração na política interna de Portugal, com reflexo em todo o seu império colonial. 

Foi a data em que Sebastião José de Carvalho e Melo, o Conde de Oeiras, mais tarde Marquês de Pombal, tornou-se o primeiro-ministro do Reino de Portugal, tendo agora D. José I como soberano. 

Centralista e autoritário, Pombal, que boa parte da historiografia classifica como “déspota esclarecido”, praticou, durante os 27 anos emque esteve à frente do governo, a mais completa concentração do poder por parte do estado que Portugal até então conheceu. O Reino Luso abalado pelo terremoto que destruiu Lisboa em 1755, e vendo, impotente, os proveitos do ouro brasileiro ano a ano diminuírem, não podia, segundo o poderoso Marquês, vacilar.

Era-lhe insuportável a existência de uma casta aristocrática independente da vontade do rei, e uma poderosa ordem religiosa, como era a Companhia de Jesus, completamente autônoma, vivendo como um estado dentro do estado. Como lembrou Charles Boxer, “Pombal não admitia nenhuma tirania além da sua”.

A alta nobreza ele neutralizou com a prisão e execução pública dos Marqueses de Távora e do Duque de Aveiro, provavelmente envolvidos num atentado contra D. José I, ocorrido em setembro de 1758. 

Com os Alvarás de 1755 e 1757 que diziam “...o comércio não prejudica a fidalguia de quem o exerça...”, Pombal abriu caminho para a igualdade social e política entre aristocratas e burgueses, dando foros de nobreza às gentes das práticas mercantis. O dinheiro vindo do mercado deixou de ser estigmatizado prenunciando o capitalismo burguês moderno.

Nas colônias, tais medidas conduziram à gradativa superação dos entraves que coibiam os miscigenados, os mulatos e cafuzos, de ascenderem na estrutura administrativa e jurídica, bem como estimulou a tolerância para com a mistura racial, especialmente no Brasil.

Embora o papel-moeda só tenha surgido durante o reinado de D. Maria I, as apólices das companhias criadas graças à mão forte de Pombal, eram usadas como dinheiro, sendo aceitas em transações comerciais.

D. José utilizou as mesmas Casas da Moeda de seu pai, D. João V, onde fez cunhar as moedas de ouro do seu reino; a Peça, a Meia Peça, o Escudo, o Meio Escudo, o Quartinho e o Cruzado-Novo. A Casa de Lisboa cunhava no padrão para circular na Colônia; nas Casas do Rio e da Bahia cunhava-se o padrão forte nacional, para circular também em Portugal. Nessa época, a Casa da Moeda de Vila Rica já estava com suas atividades encerradas desde 1735. O declínio do ciclo do ouro na Colônia fica evidenciado, com a extinção da dobra de 12.800 Réis.

Em prata, segue a cunhagem das moedas de 80, 160, 320 e 640 Réis no Rio e também na Casa da Moeda da Bahia, porém sem o valor 80 Réis. Na cunhagem do cobre, destacam-se as peças de X e XX Réis da Casa da Moeda do Rio de Janeiro, sem letra monetária, para as quais foram usados cunhos abertos no Brasil e discos portugueses, que seriam utilizados nas moedas de 5 e 10 Réis. Na Bahia foram cunhadas moedas nos valores de X, XX e XL Réis, nos anos de 1761 e 1762. A particularidade dessas moedas é de serem as únicas moedas de cobre coloniais serrilhadas. Outra curiosidade é a variedade de coroa das moedas de XL Réis, com 3 tipos diferentes.

Outro detalhe interessante consiste nas moedas de cobre cunhadas em Lisboa para circulação na Guiné que, provavelmente, por algum engano na hora do embarque, foram parar no Brasil, onde circularam por serem também do padrão fraco.

Sem dúvida, a parte mais importante da numismática do período de D. José é a conhecida “Série J”. A finalidade dessa emissão era facilitar o troco do ouro em pó, na região das Minas Gerais, já que o valores extrínsecos das moedas (600, 300, 150 e 75 réis) correspondiam exatamente às frações da quantia pela qual era comercializada a oitava do ouro em pó:

Uma oitava de ouro (3.5859 gramas) = 1$200 réis

Para que essas moedas não se confundissem com as demais em circulação, já que as dimensões eram muito parecidas, ao invés do escudo das armas portuguesas aparece a inicial do rei, “J”, abaixo da coroa.

Durante o governo de D. José ocorreu uma reforma financeira promovida pelo Marquês de Pombal, levando à criação dos cargos de tesoureiro-mor e o de inspetor-geral do tesouro. Na mesma época foram realizadas importantes reformas no ensino, principalmente naquele primário, dando origem à criação de diversas escolas para a população.

Adaptado do texto do numismata José Serrano Neto, publicado no boletim da SNB em 13 de março de 2004.

Clique aqui para var as imagens das moedas de ouro D. José da Ex-coleção Eliasberg.